Resposta à crise no país e no distrito
Num quadro de dominação capitalista, a pandemia empobreceu muitas famílias, agravou as desigualdades sociais e avivou a polarização da riqueza. O sector laboral, amplamente fustigado no distrito e no país, conhece hoje formas mais agressivas que nunca no atropelo dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. É nesta medida que a resposta à crise exige propostas anti-capitalistas e eco-socialistas, contra o sistema financeiro, de confronto com os tratados e as imposições da União Europeia, os autoritarismos e a extrema-direita.
As eleições legislativas de 2019 provocaram uma alteração relativa na correlação de forças a nível parlamentar, tendo o Bloco mantido o número de deputados, ainda que com perda de votos efectivos. Hoje, Bloco de Esquerda (BE), enleado profundamente na trama parlamentar e nas negociações com o Partido Socialista (PS), tem revelado dificuldade em manter uma agenda própria e de afirmação cabal dos princípios matriciais. A persistir esta situação, corremos o risco de reduzir o BE a uma força secundária, refém do PS, subalternizando a defesa implacável dos interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores e das populações, numa perspectiva anti-capitalista.
A aprovação do Estado de Emergência, limitando o direito à greve e à resistência, ou a viabilização do Orçamento Rectificativo, sem uma definição clara de linhas vermelhas concretas de carácter anti-austeritário e em defesa dos direitos da classe trabalhadora, espelha a fragilidade do BE e faz perigar a sua condição de alterativa de esquerda, contentando-se com as migalhas condescendidas pelo PS.
Pese embora o papel primordial de uma Comissão Coordenadora Distrital (CCD) na direcção quotidiana do partido e da actividade distrital, a direcção distrital em Setúbal tem sido pautada pela inércia política nos assuntos relativos ao distrito, com uma excessiva centralização na intervenção parlamentar, aspecto dificultador do desenvolvimento da influência do Bloco em Setúbal.
O Bloco precisa de uma CCD em Setúbal capaz de se mobilizar e articular com as bases do partido, para uma intervenção activa em questões centrais do distrito. Os direitos do trabalho, o combate à pobreza, à exclusão e à precariedade que enfrente a ofensiva do capital que, à boleia da pandemia, galopa sobre as camadas mais vulneráveis da população, e a luta intransigente por mais e melhores serviços públicos, da Educação à Saúde, constituem as nossas bandeiras.
Num distrito tão diverso, com realidades tão distintas entre concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e os concelhos do Litoral Alentejano, a CCD deve saber interpretar e dar forma na intervenção política e social a problemas comuns, seja em matéria de acessibilidades e transportes públicos, capturados pelos interesses financeiros, seja na habitação, onde os seus custos consubstanciam um travão para a vida dos seus habitantes e onde persiste a degradação em bairros de exclusão, sem o mínimo de dignidade para quem lá vive, sem esquecer o desordenamento urbanístico e na especulação urbana ou os problemas ambientais, desde o Arco Ribeirinho ao rio Sado, ao complexo industrial e portuário de Sines ou aos projectos ambientalmente devastadores na Arrábida e no litoral, entre Tróia e Melides. Estas são também as nossas bandeiras de luta. Do Bloco espera-se, e exige-se, que esteja preparado para a luta toda.
PARA DAR RESPOSTA À CRISE, PROPOMOS:
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